Tag: Nilson Afonso da Silva (12 matérias)

Meio Jurídico 11/06/2025 08h35

Construtora é condenada a reformar imóvel do MCMV com defeitos na obra e a indenizar compradora

Entre os problemas identificados por um laudo técnico, a compradora destacou a ausência de pilares de canto, falta de viga de...

Política 04/02/2021 22h18

Justiça Eleitoral aprova contas de Josi Nunes e Gleydson Nato

De acordo com a sentença, divulgada nesta quinta-feira, 4, os candidatos apresentaram as...

Política 17/12/2020 08h40

Diplomação de candidatos eleitos em 2020 será finalizada nessa sexta-feira

A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...

Política 11/11/2019 18h09

Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO

Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...

Meio Jurídico 01/07/2019 17h27

Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

Meio Jurídico 28/11/2018 15h48

Em Gurupi, Justiça garante a universitário direito a indenização de R$ 20 mil por acidente de trânsito

Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...

Meio Jurídico 15/08/2018 08h25

Casal que teve cheque clonado ganha direito a indenização

Consta nos autos que os autores da ação efetuaram um pagamento com cheque pré-datado no valor de...

Meio Jurídico 09/07/2018 17h44

Condutor garante na Justiça indenização por invalidez da seguradora DPVAT

Segundo consta nos autos, após o acidente de moto em 2016, o autor da ação precisou colocar prótese e...

Política 13/12/2013 08h49

Após ação do MPE, justiça suspende direitos políticos de ex-Prefeito de Crixás

A condenação é fruto de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no ano de 2011 e decorre da utilização de veículo público em benefício particular...

Estado 26/04/2013 20h07

Presidente do TJTO reúne-se com juízes de comarcas do sul do Estado

No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...

Polícia 01/07/2011 20h12

Polícia apreende arsenal e grande quantidade de munições em residência da prefeita de Luzinópolis

O mandado de busca foi expedido pelo Juiz de direito de Tocantinópolis, Nilson Afonso da Silva, atendendo a representação do Ministério Público Estadual ...

Estado 30/06/2011 14h32

A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis

O Estado terá 60 dias para concluir a obra, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser paga pelo titular da pasta, hoje o Secretário João Costa, ou por quem o suceder...