Tag: Multa (6 matérias)
A ocorrência mais grave confirmada pelos fiscais foi o lançamento de esgoto no Córrego Cipó...
O Decreto que regulamenta a Lei Municipal 1086, prevê que a manutenção do imóvel limpo, isento de qualquer sujeira e material nocivo a saúde pública, deverá ocorrer três vezes por ano e o descumprimento da lei o infrator pode ser penalizado com multas que podem chegar até 500 Ufir´s ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada do SBT em Tocantins, por comentários negativos feitos a Marcelo Miranda, candidato à reeleição para o governo do estado em 2006 ...
Além da multa já aplicada, Abdalla e sua coligação estão obrigados a retirar imediatamente o referido painel sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O utista já foi notificado através de sua Assessoria Jurídica ...
O candidato pelo Partido dos Trabalhadores, Ailton Francisco da Silva, mais conhecido como Ailton do PT, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a multa que lhe foi aplicada por propaganda eleitoral antecipada ...
Operação fiscalizou parte dos 41 empreendimentos agrícolas irrigados, incentivados pelo Prodecer. De acordo com o Ibama, a equipe vistoriou a situação dos empreendimentos frente à legislação ambiental ...
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