Tag: MPE (59 matérias)
Segundo promotor de justiça não há qualquer razão plausível que justifique a falta de pagamento, pois o município vem recebendo os repasses de recursos municipais, da ordem de 250 mil reais, normalmente ...
Marcelo Sampaio esclarece que a medida é resultado da nomeação de vinte e um mil servidores estaduais, para ocupar cargos em comissão, ocorrida dia 18 de agosto deste ano. Segundo o promotor, esses servidores foram lotados em vários municípios do Estado, sendo que Palmas abrigou a maior parte deles ...
Sandoval Cardoso (PMDB) emitiu nota à imprensa em que afirma que são inverídicas “algumas informações” veiculadas nesta quarta-feira pelo Conexão Tocantins, em matéria que o acusa de nomear empregados particulares em seu gabinete na Assembléia Legislativa ...
Entre os candidatos com pedido de impugnação consta o prefeito e candidato à reeleição de Gurupi, Alexandre Abdala e a deputada estadual, Josi Nunes ...
Promotoria de Justiça do consumidor de Araguaína requereu ao Judiciário que os réus disponibilizem a seus clientes senhas, com horário de entrada e o horário da efetiva prestação de serviço, no prazo a ser fixado pelo juiz, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50.000,00 ...
De acordo com as ações, cerca de setecentas pessoas podem ter fraudado suas inscrições ao se declararem moradores de localidades, não o sendo efetivamente ...
Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...
Estado pode ser multado em mil reais por cada negativa de autorização de tratamento. Consumidores que vivenciam situação análoga têm prazo de vinte dias para atuar como parte na ação ...
Leila Vilela lembrou que não é possível mais permanecer-se passivo diante da corrupção e questionou se apenas ser honesto é o bastante, fazendo alusão à necessidade de o cidadão combater, efetivamente, as ações desonestas ...
O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...
Com a ação, o MPE requer ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos públicos por oito anos ...
A apreensão aconteceu depois uma denúncia anônima que acusava que estavam sendo confeccionados materiais de propaganda política eleitoral no Sine e que beneficiaria o pré-candidato à prefeitura de Gurupi, Eduardo do Dertins ...
A fraude só foi descoberta durante ação fiscal na empresa, quando o auditor-fiscal da Receita Federal constatou que o titular de direito Josival não era o titular de fato ...
Dentre os chamados Direitos Humanos, o procurador cita o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade ...
Promotor requereu a condenação do empresário dono do posto à pena de reclusão de um a cinco anos. Para a empresa a pena requerida foi o pagamento de 360 salários mínimos ...
As pessoas abordadas e encontradas com os produtos impróprios para o consumo vão responder criminalmente através de processo administrativo e instauração de inquérito policial pela Delegacia Especializada aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular ...
A remarcação das provas para avaliação da capacidade física gerou alguns questionamentos de candidatos que se esforçaram para atender a data estabelecida inicialmente ...
A visita marca o iniciou das obras da 2ª etapa da construção das Ciclovias, beneficiando os moradores da região Norte e Central da Capital ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Rita de Cássia Santos Andrade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ...
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