Tag: Ministério da Justiça (156 matérias)
A média diária de emissões é de 202. Só no mês de julho de 2025, foram registrados 9,7 mil documentos. A primeira via é gratuita...
Dados consolidados pelo Ministério da Justiça, referentes ao ano-base 2023/2024, mostram queda de 35,76% nos casos...
Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei...
Secretaria Nacional do Consumidor
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é...
A campanha ocorrerá em três etapas e vai usar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. O primeiro...
Quando o usuário da ferramenta emite um alerta, além do bloqueio às contas dos bancos parceiros, as operadoras de...
As propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no....
Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra...
Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da...
Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em...
O Tocantins foi contemplado com seis novas viaturas, sendo três deles para atender a Política Militar e três para a...
O aplicativo está disponível na Play Store (para Android) e App Store (sistema iOS). Foram mais de 5.000...
Na ocasião, o governador destacou a redução de 21% nos índices de criminalidade do Tocantins, que é um dos...
Entenda como vai funcionar o sistema que permite bloqueio de aplicativos em caso de roubo de celular
A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com...
O Plano Amas é uma estratégia desenvolvida pelo Governo Federal para combater a criminalidade na região da...
A ação é coordenada pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e...
O mandado de prisão foi expedido no dia 25 de abril de 2022 pela 4ª Vara Criminal de Palmas...
O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de...
A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...
Foram determinados três eixos para os planos de trabalho de cada estado: o primeiro é a redução de...
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda...
Conforme o MJSP, o objetivo do seminário é ouvir os municípios, colher as demandas e, a partir disso, articular...
A iniciativa visa auxiliar os cidadãos em dificuldades financeiras antes que suas dívidas superem suas...
As duas unidades terão capacidade para receber até mil detentos. Uma delas será de segurança máxima e...
Com o objetivo de monitorar os preços dos combustíveis, depois da redução dos valores...
O comandante-geral da PM/TO fez uma explanação detalhada da situação enfrentada atualmente pelas forças de...
O recadastramento das armas de armas de uso restrito, isto é, armas mais potentes e...
Secretaria do Consumidor afirma haver indícios de que empresa estaria manipulando termos de uso para...
Como uma das ações, foi criado um canal exclusivo para recebimento de informações sobre...
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
Também estiveram presentes no encontro o senador Irajá Abreu (PSD-TO), responsável pela...
Para o secretário da Segurança Pública, Wlademir Costa, os números da Átria demonstram que ações...
A operação é realizada em todo país sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Estado não informou motivo do recurso não ter sido aplicado...
Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a...
Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...
Representando a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o secretário executivo Reginaldo...
Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...
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