Tag: Marina de Oliveira Galvão (2 matérias)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Caso João Ribeiro seja condenado poderá ter problema para assumir o novo mandato como senador da República pelo Tocantins por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Caso a condenação ocorra após sua diplomação como senador, as partes interessadas poderão entrar com um Recurso Contra Expedição do Diploma (Rced) do senador ...
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