Tag: Marco Villas Boas (57 matérias)
Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...
Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...
A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...
rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...
Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...
Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...
Serão diplomados o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e ...
De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão...
Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas
Segundo o coordenador, a equipe da Cosel está realizando levantamento de suprimentos de fundos necessário para eleição e também os...
O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu mais de mil inscritos...
Villas Boas explicou a importância de inserir o eleitor indígena de forma efetiva no processo eleitoral, melhorando a ...
Os partidos que sofrerão penalidades de suspensão das cotas são o PC do B, PHS, PSC e PEN...
A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Marco Villas Boas contou com a ...
Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...
A lei alterou o Código de Posturas do município para proibir a construção de postos de combustíveis a 100 metros de escolas e hospitais, no interior de shopping e mercados ...
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação pretende recorrer da decisão para tentar manter a greve...
Para o desembargador a conquista da Corregedoria significa quase uma década de trabalho...
Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...
Antes de encerrar os debates em torno da conferência do desembargador, uma quebra de protocolo divertiu o público...
A sessão também marcará o encerramento do biênio do desembargador Marco Villas Boas na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...
Os trabalhos do Gabinete de Segurança Institucional estão concentrados na sede do TRE-TO e, até o momento não houve graves ocorrências...
O efetivo permanecerá nas duas aldeias para garantir a integridade das eleições naquela região, uma vez que na quarta-feira, 4, os indígenas ameaçaram atear fogo em linha de transmissão de energia elétrica que abastece aquela região e demais estados do norte brasileiro...
Conforme Villas Boas, a eleição de 2012 já vem sendo planejada desde o final do processo eleitoral de 2010. Com isto. “Quando se conhece o projeto, conseguimos cortar alguns custos. Não temos despesas com os Correios, por exemplo, que são enormes. Nosso orçamento é para cobrir gastos básicos e não investimentos”, disse...
O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...
É possível que ainda sejam julgados alguns recursos de registro de candidatos, pois há, nas Zonas Eleitorais, decisões proferidas pelos juízes que ainda não transitaram em julgado ...
Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...
Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...
O processo foi encaminhado, primeiramente ao desembargador Daniel Negri que se considerou impedido de emitir decisão. Com isto, quem assume o processo do ex-prefeito de Porto Nacional é o desembargador Marco Villas Boas...
O curso teve a participação maciça de representantes dos Partidos e pré-candidatos, que tiveram a oportunidade de conhecer as novas regras sobre financiamento de campanhas entre outros temas pertinentes as eleições municipais do próximo dia 7 de outubro...
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
O motivo se deu pela necessidade do desligamento da rede de eletricidade da Secretaria do Tribunal para que uma equipe técnica realize procedimentos de manutenção, decorrente da substituição de gerador elétrico e transformadores...
Na ação o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desaprovar as contas do partido por diversas irregularidades, bem como a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano ...
A Portaria considera a necessidade da realização do plantão, para providências de inscrição eleitoral, transferência e revisão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.341/11)...
Villas Boas integrou a mesa de honra na abertura dos trabalhos, juntamente com os presidentes do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da AMB, desembargador Nélson Calandra, do TJDFT...
O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...
A primeira cidade a receber as novas instalações é Taguatinga. O cartório será a nova sede da 17ª Zona Eleitoral que conta com 17.604 eleitores, moradores dos municípios de Aurora do Tocantins...
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