Tag: Marco Frattezi (3 matérias)
Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...
A ideia é que os trabalhos continuem em ritmo adequado à demanda para que no final do ano a meta do CNJ seja cumprida...
O juiz federal Marco Frattezi julgou improcedente o pedido e, entre várias argumentações, explicou que não é permitido ao Estado, que é laico, dar tratamento diferenciado a qualquer credo religioso...
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