Tag: Marcelo Santos Teixeira (8 matérias)
Ainda ontem o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Marcelo Santos Teixeira, havia notificado o presidente da Câmara, Aldecy Ferreira Nunes, a respeito da condenação do prefeito Jânio Silva Mendonça, para que de posse imediata ao vice-prefeito Oliveiro Rodrigues ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Marcelo Santos Teixeira, notificou, na manhã desta terça-feira, 22, o presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Tocantins, Aldecy Ferreira Nunes ...
Por decisão do Tribunal de Justiça (TJ), o prefeito de São Félix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça, foi condenado por ato de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...
O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na Justiça a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de São Félix do Tocantins, Isamar Moraes Ribeiro. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Instituição ainda em 2009, relata o ato improbo do gestor ao deixar de repassar o duodécimo para a Câmara de Vereadores ...
A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Aparecida do Rio Negro, Pedro Luiz de Carvalho Neto, por ato de improbidade administrativa ...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Marcelo Santos Teixeira, denunciou nesta sexta-feira, 05, o ex-prefeito da cidade de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor que teria cometido crimes de dano e apropriação e utilização de bem público ...
A justiça de Novo Acordo atendeu Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento imediato do prefeito Jânio Silva de Mendonça da cidade de São Félix do Tocantins. A decisão é da última segunda – feira, 23, e publicada nesta quarta – feira, 25...
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