Tag: Luiz Inácio Lula da Silva (556 matérias)
Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a...
A recertificação marca a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico. Para reverter o quadro, o...
Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna...
A Pec tem a proposta de padronização de dados e a criação de mecanismos que facilitem a troca de informações entre as...
A Operação Raízes do Cedro, do Governo Federal, já possibilitou doações ao Líbano de sete cargas de medicamentos, seringas...
O capim-dourado dá origem a peças que vão desde objetos utilitários aos itens de decoração e de uso pessoal, como biojoias...
A proposta eleva penas para crimes ambientais considerados anteriormente de menor potencial ofensivo, para facilitar a...
A proposta da lei é destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de...
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...
Mais de dois mil sites devem sair do ar amanhã e deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
A chegada, acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Base Aérea de São Paulo, conclui...
Na tripulação do KC-30, há uma equipe multidisciplinar com três médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos para...
A primeira escala da Operação Raízes do Cedro tem previsão de resgate de cerca de 220 pessoas. No retorno, a aeronave...
De acordo com o presidente Lula, o planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não...
Para assumir o cargo, Galípolo ainda precisará ter o nome aprovado pelo Senado Federal, que realizará uma sabatina com o...
A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência...
Lula destacou que o setor espacial é estratégico para o desenvolvimento dos países e lembrou a desigualdade desta área...
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos...
Funkeiros sugeriam que o Dia Nacional do Funk fosse comemorado em 12 de julho, data do Baile da Pesada, realizado em...
Desde o início dos anos 1980, diminuiu o peso da indústria de transformação no Produto Interno Bruto. Entre 2010...
Na fala, Lula enfatizou estar mais otimista do que nunca e que segue na perspectiva de construir um país que cresça para...
Ayres falou da importância institucional do encontro e afirmou que é preciso, cada vez mais, unir o Brasil com...
A prorrogação abrange a conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, como monografias, teses e dissertações, bem como...
Neste sábado, Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício na Pensilvânia. Após sons de tiros, o...
O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção...
A capital Palmas registrou um aumento de 25%. A cidade conta agora com 20 médicos e médicas — recebeu 4 novos...
A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de...
O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade...
A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de...
O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação...
O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime. “Houve um tempo em...
Governo Federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual; foco na produção de filmes e séries
A Ancine terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, com a exibição dos filmes de forma proporcional durante...
Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a...
Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas...
Em reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto, Lula disse que a...
Nova legislação estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de saúde públicos e privados para identificar sinais da doença...
O projeto que modifica o decreto presidencial acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem a, no mínimo...
Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de vizinhança, supermercados...
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de...
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou avanços concedidos aos Municípios, mas elencou os desafios e...
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