Tag: Luiz Antônio Francisco Pinto (49 matérias)
Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em...
O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...
A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...
O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...
Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...
De acordo com o procedimento, os estabelecimentos alvos da averiguação possuem tanques e caixas com...
Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
Em reunião realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Nacional, foi...
Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...
Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...
Durante a audiência, foi detalhada a Lei nº 7.8892/1989, que incluiu as secretarias ou departamentos de Agricultura dos...
Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...
As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...
O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...
Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...
O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...
Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...
Segundo o promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto, as denúncias apontam que durante a maior parte do...
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...
Todos os prefeitos, membros das equipes de transição e procuradores dos municípios puderam se manifestar acerca do andamento e das dificuldades encontradas no trabalho de transição...
Participaram 35 militares que vão atuar na véspera e no dia da votação nos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono, Tupirama ...
Os órgãos fizeram suas ponderações acerca do assunto e relataram como serão realizados os trabalhos nas localidades...
MP vai expedir recomendações para comerciantes não venderem bebidas para menores ou permitir que eles as consumam em seus estabelecimentos...
Segundo o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, autor da ação, a rodovia encontra-se em “péssimo estado de conservação”, no que se refere à malha asfáltica...
A recomendação orienta, ainda, que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo...
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