Tag: Luís Roberto Barroso (46 matérias)
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
Barroso também criticou o "machismo estrutural" na sociedade brasileira. "O machismo estrutural impõe às mulheres duas...
Hoje, no Supremo Tribunal Federal, temos três ministros que vieram da magistratura e oito que não vieram...
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de...
De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...
Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro repasse complementar...
A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...
A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...
Em resposta aos protestos de profissionais da enfermagem sobre a demora para viabilizar o pagamento...
O objetivo do Fórum foi reforçar as discussões iniciadas pelos governadores nos fóruns nacionais realizados no...
A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
Presidente do TSE exalta a história do voto eletrônico durante a sessão de hoje...
Presidente do TSE falará com a imprensa a partir das 15h30, no Auditório III, da Corte Eleitoral...
Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...
Nas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou o feito e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta...
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