Tag: Luciana Costa Aglantzakis (19 matérias)
Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é um...
A sentença determina que o órgão cumpra a decisão no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 5 mil...
Conforme a ação, a Câmara realizou concurso público para cargo que sequer existia na estrutura...
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
Após décadas de convivência, numa luta diária para manter as tradições e costumes da etnia e...
A juíza estadual do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Luciana Costa Aglantzakis...
A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...
De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...
O município tem 45 dias para comprovar que o serviço atende às normas federais que regulam o transporte escolar rural...
Conforme o delegado, Wlademir Costa Oliveira, responsável pela operação, foram mais de oito meses de investigações realizadas por Policiais Civis de Pedro Afonso...
A “I Feira de Ciências Vida Sim Drogas Não” acontece em oito escolas com o apoio da Delegacia Regional de Ensino...
Ainda são divulgados os nomes dos mesários que desempenharão funções nas eleições de quatro municípios do Estado...
“Vida Sim, Drogas Não” tem como objetivo prevenir e combater o consumo de drogas envolvendo crianças e adolescentes das cidades que integram a Comarca de Pedro Afonso...
O Projeto Café Jovem: “Vida Sim Drogas Não”, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso, entra em sua segunda fase...
A Comarca de Pedro Afonso (215km de Palmas) sediou na tarde desta última quinta-feira (2/5), uma audiência pública ...
De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo ...
A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...
A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º ...
A magistrada disse ainda que a situação da cadeira pública não planejada para mulheres poderá ocasionar casos que possam violar a liberdade sexual da mulher, na medida em que a Cadeia Pública de Natividade comporta o cumprimento de penas no regime semi-aberto ...
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