Tag: Licença Paternidade (7 matérias)
Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada...
Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 10 de agosto, esse debate ganha relevância, pois os pais precisam estar...
Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
O vereador Rogério Santos (PRB), deu entrada, recentemente, no Projeto de Lei Complementar...
De acordo com Geo, a prorrogação da licença-paternidade será concedida ao servidor público que solicitar o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção...
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira...
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