Tag: Lei Maria da Penha (85 matérias)
A violência contra a mulher se apresenta em várias facetas e a Lei Maria da Penha permitiu avanços na violência contra a mulher, mas ainda existem muitos desafios. Este foi um dos diagnósticos do monitoramento da lei realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Palmas, pela Casa da Mulher 8 de Março...
O Fórum de Articulação das Mulheres Tocantinenses se reúne na próxima segunda e terça-feira, 22 e 23, a partir das 8h30, no Anexo I da Secretaria Estadual de Saúde, em Palmas, para monitorar os quatro anos da Lei Maria da Penha no Tocantins. Este monitoramento é uma das atividades do 7º Encontro do Fórum ...
Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...
ara entender as melhorias provocadas pela lei no município de Palmas, a pesquisadora e professora do curso de Serviço Social da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), Alessandra Ruita, estudou os casos atendidos pelo Centro de Referência Flor de Liz ...
De acordo com os dados, o Distrito Federal (DF) lidera o ranking de atendimentos, com 267 ocorrências para cada 50 mil mulheres. O DF é seguido por Tocantins (245 casos) e Pará (237 casos). A ministra avalia que Brasília e o Entorno têm “índices preocupantes”, mas também atribui a “relação de vizinhança” a maior procura pelo serviço...
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