Tag: Lei de Execução Penal (16 matérias)
Ao contrário do que se pensa, o real benefício das saidinhas não se destina somente ao preso, mas ao sistema...
O projeto foi instituído e regulamentado por meio da portaria Seciju/TO nº 745, de 11 de...
Com o objetivo de viabilizar a reinserção social de pessoas privadas de ...
O gerente da Central de Monitoramento Eletrônico (CME), Rhomenyng Afonso, explanou como a...
A educação dentro das unidades prisionais é uma ferramenta de transformação garantido pela ...
As atividades acontecem em todas as unidades e têm como objetivo validar as...
A atividade laboral permite abreviar a sentença por meio da remição de pena...
Apresentado pelo deputado federal e líder do governo, Vitor Hugo, o PL nº 3126/2019 prevê a...
Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime semiaberto têm suas penas suspensas e ficam em total liberdade em razão da...
De acordo com a psicóloga Dayelle Borges, que atua na regional da Defensoria Pública em Palmas, a destituição familiar é extremamente prejudicial...
Dos 46 detentos que receberam o benefício do “Saidão” do Dia das Crianças no Estado, 40 já retornaram às unidades prisionais ...
Saída temporária de fim de ano é concedida a 139 reeducandos do regime semiaberto de Palmas e Cariri
139 reeducandos de três unidades prisionais do Estado do Tocantins estão sendo beneficiados com a saída temporária de fim de ano...
De acordo com a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de cumprimento de pena...
Os reeducandos que foram beneficiados com a saída temporária poderão passar o Dia dos Pais com seus familiares em casa...
A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...
A ação foi protocolada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e a apelação por este e pelo defensor público Marlon Costa Luz Amorim...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
