Tag: Lei de Abuso de Autoridade (6 matérias)

Estado
A Recomendação 003 explica que as condutas dos agentes públicos previstas na Lei podem ser...
Polí­cia
A nova regra define punições para condutas consideradas excessivas durante investigações e...
Meio Jurídico
Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de...
Meio Jurídico
O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...
Polí­tica
Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...
Opinião
O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...

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Agenda Cultural

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Dorivã é atração tocantinense nos shows Cantares Amazônicos no Rio de Janeiro

Articulistas

Yafit Laniado é psicóloga e hipnoterapeuta.
As mídias sociais nos levaram de volta a Idade Média
Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.
Quando a retórica do aplauso corrompe a honestidade
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
Democracia claudicante

Atividade Parlamentar

Câmara aprova demanda da senadora Dorinha que libera pagamentos congelados a servidores
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