Tag: Lei das Eleições (18 matérias)
Ao justificar o teor de seu projeto, Gaguim afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos reduz o nível de transparência...
A falta de prestação de contas dentro do período previsto pode impedir a diplomação da pessoa eleita...
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em...
Seguindo o calendário eleitoral, é reaberto nesta terça-feira, 8, o prazo para que eleitoras e eleitores solicitem...
O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...
O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia pontua que a propaganda eleitoral é gratuita aos partidos, mas...
Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e...
O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto...
Ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com...
Os horários e ordens dos programas foram definidos em reunião ocorrida no dia último dia 3...
O chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, explicou que a movimentação na capital foi tranquila...
Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens ...
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis ...
O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito...
Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...
A partir desta segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014...
Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento ...
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