Tag: Legislativo (8 matérias)
Também já está em vigor a Lei nº 2.488, que determina que instituições bancárias disponibilizem espaço físico para ...
Governador Marcelo Miranda não compareceu. Secretário-chefe da Casa Civil fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo...
A transferência dos poderes para Taquaruçu está determinada pela Lei Orgânica do Município de Palmas em seu artigo 1º, inciso II...
Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.
Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...
Ananindeua (PA), com população em torno de 484 mil habitantes, foi o município que apresentou o maior aumento percentual, de 24,7%. Em seguida, aparecem Palmas (20,2%), Rio Branco (19,5%), Santarém (19,2%) e Macapá (18,5%) ...
A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...
Em 2007, cada brasileiro pagou R$ 18,14 para manter a Câmara dos Deputados, quantia maior do que a desembolsada para custear as despesas do Senado Federal: de R$ 14,35 no Tocantins custo ficou em R$ 36,17 ...
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