Tag: Justiça Eleitoral (845 matérias)
Em virtude da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) ...
São 2.880 pessoas, entre mesários e auxiliares, que estão a serviço da Justiça Eleitoral para garantir que as eleições possam ocorrer com segurança, tranquilidade e rapidez no resultado...
Cerca de 305 servidores estão envolvidos no processo eleitoral para deixar tudo pronto nos 910 locais de votação distribuídos nas 35 zonas eleitorais do Estado...
Podem participar do sorteio partidos, coligações, imprensa e sociedade em geral. Serão sorteadas urnas da capital e do interior do Estado, as quais serão auditadas no domingo (5), das 8 às 17 horas...
A Legislação Eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação...
Ainda por ordem da juíza, foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento a todos os representados...
Nos últimos dias, a 5ª Zona Eleitoral tem realizado várias atividades nos municípios visando coibir as condutas que extrapolam os limites da lei...
O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República...
A propaganda, que havia sido suspensa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral-TO no início do mês, foi divulgada irregularmente novamente entre os dias 13 e 18 de setembro...
O uso excessivo e indiscriminado de fogos de artifício em reuniões políticas e comícios, mesmo autorizado, poderá ser caracterizado como crime ambiental...
Por já ter descumprido decisão desta natureza por outras duas vezes, Miranda agora está sujeito a multa R$ 87.500 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) por dia, caso siga descumprindo a ordem da Justiça...
Na operação, deflagrada em Piracanjuba na última semana, ainda foram apreendidos santinhos do candidato ao Governo do Estado, ex-governador Marcelo Miranda (PMDB)...
A estimativa é baseada no pleito de 2010 e considera o tempo que o eleitor se identificou perante o mesário e se dirigiu à urna até o instante em que confirmou o último voto, para presidente da República...
De acordo com as informações da Polícia Civil do Estado de Goiás, está comprovada a ligação do grupo com a campanha de Marcelo Miranda...
Totalmente gratuito, basta ao eleitor enviar o número do seu Título Eleitoral via mensagem de texto para o número 28115...
Mais da metade desses mesários são voluntários, ou seja, se apresentaram de livre e espontânea vontade à Justiça Eleitoral para colaborar com o exercício da democracia no dia da eleição...
O procedimento é uma espécie de auditoria que visa mostrar para a sociedade que a urna eletrônica utilizada no Brasil é realmente segura...
Para tornar a apuração dos votos ainda mais rápida, a Justiça Eleitoral de todo país vai utilizar transmissão via satélite dos resultados em localidades de difícil acesso ...
A convocação dos mesários para trabalhar na eleição de 2014 foi enviada via Correio, até o dia 6 de agosto...
As peças publicitárias já estão sendo veiculadas nas emissoras de rádio e televisão de todo o País e também podem ser acessadas no Portal do Tribunal na internet...
Em consequência de representação do Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral condenou o candidato a vice-governador do Tocantins Marcelo Lelis ...
No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito...
Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário...
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link para consultar a primeira prestação de contas parcial dos partidos políticos e candidatos às Eleições 2014...
De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomar posse...
Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações
De acordo com o TSE, 171 candidatos vão concorrer a 27 vagas de governador – com uma concorrência de 6,3 candidatos por vaga...
O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm até 21 de agosto para conceder os registros...
Candidatos não devem participar de eventos promovidos pelos municípios e sindicatos rurais do Tocantins, nem receber doações de entidades sindicais...
Nesta quarta-feira, 16, é o último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no CNPJ aos candidatos que, escolhidos em convenção...
O número de candidaturas às eleições de outubro impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) subiu para 613, em 20 estados ...
Organizadoras dos eventos, as prefeituras dos municípios onde estão as maiores praias do Estado exaltam a atuação do Governo, o que pode gerar benefício eleitoral ao candidato Sandoval...
Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes públicos devem ou não ser declarados inelegíveis, sendo prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral...
O levantamento servirá como subsídio para a Justiça Eleitoral verificar se um candidato pode ou não ser considerado inelegível nas eleições de outubro...
Na opinião do Procurador o processo segue sem excesso por parte dos pré-candidatos. “ Depois da renuncia o processo das candidaturas esfriou”, disse...
O Ministério Público Federal já tem munição para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano...
O cidadão tem até hoje para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar ...
Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito...
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