Tag: Juizado da Infância e Juventude (7 matérias)
Procuradoria protocola nova petição após mortes de crianças que aguardavam por cirurgia no Tocantins
A nova petição do MPTO foi motivada pelo falecimento de uma recém-nascida em 20 de julho, mesmo após decisão judicial...
O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...
O objetivo do curso é esclarecer dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada, o incentivo a se considerar também as crianças com idade acima do perfil ...
Uma reunião entre as mães e outros familiares aconteceu com os diretores do Hospital onde ficou acordado a realização do exame já que uma das mães estaria recusando o fato...
Durante a Operação foram apreendidos dois adolescentes na quadra 305 norte, ambos portavam uma pequena quantidade de droga “crack”, o dois foram encaminhados para a Delegacia Especializada da Criança e ao Adolescente – Deca...
Sobre o assunto Silvana Parfieniuk afirmou que sua determinação visa assegurar a proteção das crianças e adolescentes de Palmas, em virtude do alto consumo de bebidas alcoólicas, drogas e prostituição infantil que vêm ocorrendo nas noites da Capital...
Segundo o Comando Geral da PMTO, o objetivo da Operação é “combater possíveis violações às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), coibir o tráfico de entorpecentes, porte ilegal de armas...
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