Tag: José Renard de Melo Pereira (5 matérias)

Polí­tica
Dulce, Nilton e Jair respondem processo, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu ao...
Estado
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...
Estado
O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...
Geral
Gismar Gomes, na condição de Secretário da Saúde do Tocantins, reconheceu indevidamente despesa, ignorando por completo os comandos legais existentes na espécie ...
Estado
O Ministério Público Federal incluiu seus sucessores no polo passivo da demanda, que devem ser responsabilizados pelo prejuízo causado ao erário no limite do valor da herança ...

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