Tag: José Maria das Neves (13 matérias)
O desembargador, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense...
O objetivo é prestar homenagem ao trabalho do magistrado em destaque como presidente do referido colégio de...
Ao anunciar o luto oficial, o presidente do TRE-TO ressaltou os principais feitos do magistrado...
O autor dos dois projetos de lei que concedeu os títulos, vereador Folha (PTN), destacou a admiração, respeito e gratidão que sente pelos os homenageados ...
Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...
Dentre os juízes presentes no pleno do TJ nesta tarde, estiveram o desembargador Liberato Póvoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Moura Filho, do procurador geral, Clenan Renaut, além da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila...
Na ocasião, estudantes de escolas públicas e do programa Projoem rural, do interior do Estado estiveram em visita ao plenário do Tribunal, para conhecerem os funcionamentos e os trâmites da corte maior das leis tocantinenses...
Em resposta, a presidente afirmou que o caso específico de Gil Correia não era uma simples impugnação,e que antes do julgamento, era necessário o direito à ampla defesa do juiz em questão...
A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...
A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...
Em quase 30 anos de magistratura, o desembargador fez parte da história do Estado, sendo juiz das Comarcas de Araguatins, Araguaina, Xambioá e Filadélfia, presidindo o Tribunal de Justiça, e o Tribunal Regional Eleitoral ...
Mineiro de Tupaciguara, o desembargador integrou-se à magistratura de Goiás no final de 1981, quando foi nomeado por decreto do Tribunal de Justiça de Goiás para o cargo de juiz de direito da comarca de 1ª Entrância de Paranã ...
A proposta cria um regime fiscal especial de cálculo e cobrança do ICMS que representa incentivo tanto para as empresas de confecção já instaladas quanto para as que vierem se estabelecer no Estado ...
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