Tag: José de Moura Filho (108 matérias)
A cerimônia começou sem a presença do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice, João Oliveira (DEM)...
Além do discurso do novo governador, os deputados Luana Ribeiro (PR) do grupo de Siqueira e Eli Borges (PMDB) da bancada que será oposição farão uso da palavra cada um representando seu grupo.O atual presidente da Casa, o peemedebista Júnior Coimbra também fará pronunciamento durante a solenidade que terá ainda a participação do Grupo VozToc cantando o Hino do Tocantins...
O segundo a falar na cerimônia de diplomação dos eleitos foi o presidente do Tribunal Regional eleitoral, José de Moura Filho que começou sua fala pedindo desculpas pela falta de espaço físico no evento...
A cerimônia foi restrita para parentes de políticos e convidados. Os diplomados chegaram antes do horário previsto, inclusive o governador eleito Siqueira Campos (PSDB) e ainda o vice João Oliveira (DEM)...
Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...
Dentre os juízes presentes no pleno do TJ nesta tarde, estiveram o desembargador Liberato Póvoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Moura Filho, do procurador geral, Clenan Renaut, além da presidente do tribunal, desembargadora Willamara Leila...
Na ocasião, dois dos autores da solução de Pólos de Transmissão de Boletins de Urna (SWL – PTBUL’s) receberam uma Menção Honrosa, em nível internacional, como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software...
O presidente do TRE, Desembargador José de Moura Filho, viajou hoje (30) a Brasília para participar do VIII Seminário de Gestão Judicial das Américas e compor a mesa de autoridades da cerimônia de encerramento...
A tecnologia tocantinense será apresentada na capital federal na segunda-feira, 29, no show room da Feira de Tecnologia, e fará parte de um CD contendo 12 trabalhos que será distribuído aos participantes. Na mesma data dois dos autores do projeto receberão uma Menção Honrosa como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software ...
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Desembargador José de Moura Filho, realizou uma série de visitas às sedes dos Fóruns Eleitorais do Estado. A finalidade foi verificar a organização e os preparativos para as Eleições nas zonas eleitorais do interior do Tocantins...
Manzano impetra mandado de segurança para derrubar liminar de Liberato que censura imprensa regional
Na base da argumentação está a liberdade de imprensa. “Eles alegam que as informações divulgadas estão sobre sigilo, só que o sigilo não atinge a imprensa, sendo assim os veículos tem o direito de divulgar”, frisou o procurador...
Marcelo Cordeiro justificou o seu pedido pelas constantes representações que vem sofrendo junto ao TSE e CNJ, em razão de seu relacionamento afetivo com a Senadora Kátia Abreu...
Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...
Na capital, Palmas, foram dois finais de semanas consecutivos com atendimento das 8h às 18h, inclusive no feriado de 1º de maio ...
A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...
A Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins foi criada pelo TRE-TO através da Resolução número 19 de 11 de novembro de 2003 e destina-se a galardoar pessoas físicas e entidades nacionais ou estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Tocantins, mereçam especial distinção ...
Ainda neste mês o TRE-TO inaugura novo Fórum Eleitoral na cidade de Arraias (22° ZE) e nos próximos meses o de Filadélfia (8° ZE). Com a construção destes novos prédios completa-se um total de 18 imóveis próprios em uso entre as 35 sedes de Zonas Eleitorais, o que significa mais de 50% do total ...
O Recadastramento Biométrico em Pedro Afonso atingiu na sexta-feira, 27, mais de 50% do eleitorado da cidade. Só nas três primeiras semanas de atendimento, foram recadastrados mais de 3.500 eleitores, com uma média superior a 230 recadastramentos diários ...
A revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, conhecida por Recadastramento Biométrico, vai recadastrar, em 43 cidades de todo o Brasil, mais de um milhão de eleitores, com a coleta de suas impressões digitais e fotografias ...
O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho ...
Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...
De acordo com o governador, o ministro orientou que a votação seja aberta nas eleições indiretas, o voto seria anunciado publicamente por cada deputado estadual ...
Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado ...
O novo governador procurou tomar medidas de impacto para marcar sua posse. Ele disse que seu secretariado deverá prestar contas aos deputados a cada três meses na Assembleia ...
A senadora Kátia Abreu (DEM) e o deputado federal João Oliveira, presidente regional do Democratas, fizeram, nesta segunda, dia 6 de julho, uma série de visitas a órgãos públicos pedindo apoio e acompanhamento das eleições municipais em Augustinópolis, que serão realizadas no próximo dia 12 de julho ...
A nova mesa diretora deve completar o mandato que vai até junho de 2009. A atual gestão foi iniciada em 2007 pela Desembargadora Dalva Magalhães, que após seu falecimento em 23 de junho de 2008, foi sucedida pela Desembargadora Willamara Leila ...
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