Tag: Jorge Kajuru (10 matérias)
A PEC 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO) para acabar com a reeleição para os Poderes Executivos...
Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
Segundo relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2014 a entidade monitorou...
Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...
O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga...
A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...
O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...
O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de ...
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