Tag: Jorge Amâncio de Oliveira (10 matérias)

Meio Jurídico 16/07/2018 23h26

Empresa que não cumpriu garantia estendida terá que indenizar consumidora em R$ 7 mil

Ao julgar procedente a ação em tramitação na 1ª Vara Cível de Gurupi, o juiz condenou a Casas Bahia ao pagamento de...

Meio Jurídico 05/07/2018 12h29

Universidade fecha e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado

Conforme consta nos autos, a faculdade fechou a unidade de ensino do município de Gurupi, em...

Meio Jurídico 29/06/2017 11h28

Para a Justiça, agente política gestante não tem direito a estabilidade provisória

Sentença prolatada pelo juiz Jorge Amancio de Oliveira confirma que agente política grávida não tem direito a estabilidade provisória...

Educação 03/04/2017 16h03

Justiça determina que Estado ofereça ensino médio regular noturno em Pium

O juiz fixa o prazo de 15 dias corridos, contados da data da intimação, para cumprimento, sob pena de multa diária de responsabilidade...

Política 19/04/2016 11h41

TRE incentiva a participação indígena no processo eleitoral

Até a próxima sexta-feira (22/4) acontece o recadastramento biométrico das etnias Karajás, que residem na Ilha do Bananal...

Polícia 12/05/2014 10h36

Crime de violência doméstica em Lajeado resulta em denúncia de tentativa de homicídio

O agressor encontra-se preso preventivamente, para garantir a integridade física e psicológica da vítima...

Estado 09/09/2013 16h38

2ª temporada de Tribunal de Juri Popular de Tocantínia começa nesta segunda

A Comarca de Tocantínia deu início nesta segunda-feira, 09, à 2ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri Popular...

Saúde 09/07/2012 19h05

Justiça determina prazo de 24 h para Estado realize cirurgia em paciente internado no HGP

Atendendo o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito da Comarca de Tocantínia, Jorge Amâncio de Oliveira, determinou, no último domingo ...

Estado 09/12/2010 19h20

A pedido do MPE, Justiça suspende concurso público em Guaraí

O juiz substituto Jorge Amancio de Oliveira suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a continuidade do concurso público n. 001/10, realizado pela Prefeitura Municipal de Guaraí, cidade a 173 Km de Palmas...

Palmas 18/12/2009 22h08

Judiciário ganha reforço com posse de novos Juízes

Os Juízes foram empossados em sessão solene, no final da tarde desta sexta. O evento foi realizado no Pleno do TJ-TO e contou com a presença de familiares dos magistrados e autoridades. Dos 20 convocados, 19 tomaram posse ...