Tag: Jordan Jardim (15 matérias)

Meio Jurídico 12/03/2025 10h20

Corregedoria discute com prefeituras avanços nos processos de regularização fundiária no Tocantins

Atualmente, 116 municípios tocantinenses firmaram termo de cooperação técnica com o Nupref para regularização fundiária...

Estado 14/02/2021 11h06

Justiça determina que Colinas cumpra Plano de Vacinação; Município teria vacinado médicos veterinários

A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...

Meio Jurídico 21/10/2019 17h38

Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

Meio Jurídico 02/09/2019 23h19

Empresa de Cosméticos é condenada por danos morais e materiais ao negativar indevidamente nome de revendedora

Polícia 13/03/2019 14h06

Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio praticado na região sul de Palmas

Os jurados entenderam que o réu, na companhia de um adolescente, utilizou-se de recurso que dificultou a defesa da vítima...

Estado 13/07/2018 09h34

Com a Lei seca, mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...

Meio Jurídico 17/05/2018 17h01

Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia

Ainda conforme a sentença, a Energisa terá um prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de...

Meio Jurídico 16/02/2018 17h53

Operadora de telefonia é condenada a indenizar em R$ 10 mil, consumidora que teve o nome negativado indevidamente

Conforme consta nos autos, a consumidora foi realizar um empréstimo bancário e descobriu que seu nome estava negativado pela empresa de...

Estado 31/10/2016 11h18

Poder Judiciário do Tocantins participa do Mês Nacional do Júri

Novembro foi definido pelos representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) como o Mês Nacional do Júri ...

Estado 02/06/2016 10h20

Presidente TRE-TO inaugura as novas instalações do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, inaugura as novas instalações do cartório eleitoral de Ponte Alta do Tocantins ...

Estado 18/06/2015 08h00

Liminar obriga ATS a assumir saneamento e abastecimento de água em Mateiros

Na ação civil pública, a Defensoria Pública ressalta que o município de Mateiros possui serviço de saneamento precário e há alto de índice de contaminação na água servida à população...

Estado 15/04/2015 17h00

II Semana Nacional do Júri prossegue com julgamentos no Tocantins

Iniciada na última segunda-feira, a II Semana Nacional do Júri prossegue até o próximo dia 17/4. Serão realizadas 25 sessões de julgamento no Estado, assim distribuídas...

Estado 07/04/2015 12h19

Tocantins participa da II Semana Nacional do Júri

O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...

Estado 21/01/2014 09h50

Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

Economia 16/02/2011 13h27

MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de “compra premiada”

Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Jordan Jardim determinou que as empresas Comando Eletro Motos e Tocantins Eletro Motos, situadas em Colméia, e Moto Eletro Silva e Eletros Primus, localizadas em Goianorte, cessassem suas atividades ...