Tag: Jaqueline Adorno (43 matérias)
A matéria atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). Após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a...
A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...
A homologação atesta os serviços realizados durante a biometria e demonstra as estatísticas de comparecimento...
A Corte do TRE-TO prestou homenagem à desembargadora Jaqueline Adorno, pelos trabalhos desenvolvidos junto à Justiça Eleitoral ...
No primeiro julgamento, Paulo Roberto foi derrotado por 4 votos contrários e 3 a favor de sua candidatura...
o candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR) disse que a decisão vem ratificar sua confiança na justiça...
O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...
O juiz foi escolhido para compor a Corte Eleitoral pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Pedido de vista de desembargadora adia para 2016 julgamento de ADI do PSDB contra pacote de impostos
O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da desembargadora Jaqueline Adorno, e somente será retomado no início de fevereiro de 2016...
Chadud disse que a categoria ainda não foi notificada quanto a decisão da desembargadora e disse ter ficado surpreso com a velocidade da decisão...
O presidente do Sintet em Palmas, Joelson Pereira, disse que ainda não recebeu a notificação mas que a greve continua até decisão final da categoria...
Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...
A Asmeto alega que a Defensoria Pública do Estado já recebe os mesmo valores de acumulação e substituição pleiteados pelos membros do judiciário...
A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...
A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...
"Homens vazios e imprudentes não podem ocupar cargos nas instituições do Estado de Direito!", disse...
A solenidade contou com a participação de várias autoridades estaduais como o governador Siqueira Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso dentre outros....
O mastro tem 30 metros de altura.e a mudança acontece após presidente do TJ assumir o governo estadual por 20 dias ...
O governador Siqueira Campos reassumiu o Governo do Estado na manhã desta terça-feira, 22, após 20 dias de licenciamento para férias ...
O Governador também ressaltou que ter Jacqueline Adorno assumindo o comando do Governo é uma forma de homenagear a magistratura estadual...
Eduardo lembrou que no dia 1º de fevereiro a desembargadora deixa a presidência do TJ, quando, então, assumirá a desembargadora Ângela Prudente ...
Ela ficará no cargo durante o período de ausência do Governador Siqueira Campos, que entra em férias no dia 3 de janeiro...
A desembargadora assumirá o governo em substituição ao governador Siqueira Campos que retirará férias e estará em viagem pela região nordeste do País ...
A Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) firmou parceria com a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins ...
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Murilo da Costa Machado, participou da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...
Em seu despacho a Desembargadora afirmou que a decisão proferida pelo juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que afastou Valuar do cargo, configura grave lesão a ordem por encontrar-se em descompasso completo com a legislação...
A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...
De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...
A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...
A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...
Com a parceria, o corpo técnico das instituições, bem como os membros do TCE e os magistrados do TJ trocarão experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação e de gestão de pessoas...
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Os desembargadores, que eram investigados, passam a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...
O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...
O embaixador de Malawi, País do sul do continente africano, Francis Moto, chegou a Palmas ao meio-dia desta quarta-feira, 9, para uma visita de dois dias ao Tocantins. Ele foi recepcionado pelo vice-governador João Oliveira ...
O delegado Elzio Vicente da Silva assumiu a superintendência no Estado com o objetivo de dar continuidade as operações de combate ao crime organizado...
De acordo com o deputado, caso haja a confirmação de um fato determinado, existe a possibilidade de se propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo, no caso das licitações ...
Servidores de gabinete cobram reajuste por URV; Advogado diz que não quer prisão do presidente da AL
Vasco frisou que, por não cumprir os mandados de segurança, mesmo o atual presidente, deputado Raimundo Moreira (PSDB), estaria incorrendo em crime de desobediência judicial ...
Entre os assuntos que serão discutidos em sua passagem pelo Estado, estão temas de interesse da magistratura de todo o País e da sociedade, como a segurança de juízes e dos fóruns, e outras medidas para melhorar a eficiência do Poder Judiciário local ...
No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...
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