Tag: Imposto sobre Operações Financeiras (9 matérias)
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre...
Em maio, decreto elaborado pelo Ministério da Fazenda aumentou o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio, com o...
No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes...
Lula defendeu a decisão do governo de recorrer à Justiça contra a derrubada, pelo parlamento, do decreto que aumentou alíquotas do...
A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do Governo Federal que aumentava...
Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal...
As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última...
Nos últimos dias, houve uma série de críticas de parlamentares de que o pacote fiscal do governo não promoveria corte de gastos, o que...
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