Tag: Humberto Costa (16 matérias)
Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...
A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. O projeto deve passar por uma...
Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a...
Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...
O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, acusou...
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
Com a proximidade das eleições, a CDH tem promovido audiências públicas e criou um canal para...
O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador...
O requerimento de convocação foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa. Segundo ele, a...
Nos ofícios, Humberto Costa pede também a apuração dos relatos de "amadorismo e ineficiência" no...
A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal...
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) levantou dúvidas quanto às...
Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o depoimento de Dimas Covas fez...
Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020...
Humberto Costa alertou para o risco de falta de medicamentos e insumos para a intubação de pacientes de covid-19...
O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas...
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