Tag: Governo Federal (1053 matérias)
Entre as obras de destaque já finalizadas e entregues no período estão 13 veículos de transporte escolar, ampliação do sistema de...
Em abril, o Bolsa Família alcança no Tocantins, em seu grupo prioritário, 225 famílias em situação de rua, 3.611 famílias indígenas...
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de...
A média salarial de mulheres no Tocantins é de R$ 2.478,78 contra R$ 3.086,54 dos homens. No Brasil, a disparidade ainda é alta...
Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os...
A meta é vacinar 90% dos estudantes, crianças e adolescentes menores de 15 anos. Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão...
Oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a iniciativa reúne onze ministérios com ações que buscam reduzir disparidades salariais e...
O prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar foi aberto no sábado (dia 5). Os candidatos que discordarem do...
A expectativa do Itamaraty é que a Cúpula realize um debate amplo sobre todos os temas da atualidade. Além disso, Honduras deve...
Todos os 139 municípios do estado inscreveram projetos. A capital, Palmas, tem o maior número de propostas inscritas: 20. Araguatins e...
As novas regras para o MEI em 2025 incluem também mudanças no teto de faturamento, na contribuição mensal e na emissão de notas...
Em publicação nas redes sociais, alusiva ao golpe civil-militar de 1964, Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos...
Atualmente, o Tocantins tem 296 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 258 delas ocupadas e cinco em processo de ocupação. Os...
Cidade com 7,7 mil habitantes e 1,4 mil famílias atendidas, Tocantínia é o município tocantinense com maior valor médio em fevereiro...
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação...
Com valor médio de R$ 668,65, o investimento do Governo Federal é de R$ 13,7 bilhões e chega aos 5.570 municípios brasileiros...
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral...
O encontro debateu a “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins” e contou com a participação...
Para Lula, foi uma “cena grotesca”. “Eu não sou diplomata, mas eu acho que a diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado...
O programa tem o objetivo de nacionalizar os incentivos da Lei Rouanet para a juventude de regiões e segmentos marginalizados, como...
Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for...
A partir de 2026, serão disponibilizadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a...
O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta...
Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças de zero a seis anos...
Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em...
Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos...
O pedido também abrange as vias urbanas dos municípios afetados, que vêm sendo utilizadas como rota alternativa desde a...
A solicitação foi encaminhada para o presidente da ATM, Diogo Borges, para que fosse repassada dentro das pautas de...
Segundo o ministro Jader, o governo prepara duas outras seleções: uma envolvendo contenção de encostas e outra, drenagem...
Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do...
O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com...
A informação foi divulgada em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em...
O encontro firmou os últimos detalhes da parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Mulheres, para a entrega deste...
A Prefeitura está concluindo o processo de aprovação do EPTA (Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego...
O presidente afirmou que manterá o diálogo com as lideranças e que não enviará projetos de interesse pessoal ou de partidos políticos...
O valor mínimo definido para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas...
No estado, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com...
O presidente ainda fez uma análise sobre a expectativa da população após uma eleição. Segundo ele, o povo “tem muita expectativa e...
Ele lembrou que o presidente dos EUA, Donald Trump anunciou a saída de seu país do Acordo de Paris, e que os Estados Unidos já não...
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