Tag: Fundeb (134 matérias)
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010. Ele esclarece que o fundo volta à normalidade, após dois meses de arrecadações consideradas as melhores dos últimos anos. ..
O secretário da Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza, será o representante titular do Consed – Conselho Nacional de Secretários da Educação, na reunião do conselho nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. A reunião será realizada no dia 1º de março, próxima terça-feira, no período da tarde, no Ministério da Educação, em Brasília ...
O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira...
Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior. O que indica continuidade da recuperação do Fundo de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%...
Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura de Cariri, pagou aos 42 professores da rede municipal um abono salarial “décimo quarto salário” em uma reunião realizada no auditório da Escola Municipal Divina Ribeiro Borges ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada na quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano ...
De acordo com o promotor de justiça, em dezembro de 2008, um mês antes de findar o primeiro mandato, o prefeito Giderlan Ribeiro (reeleito), com ajuda da secretária de Educação, causou prejuízos aos professores e ao erário...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será a principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares ...
O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909 ...
A revisão da portaria de ajuste do Fundeb, divulgada em abril deste ano, ocorreu depois de o Tesouro Nacional constatar erros na contabilização dos valores disponibilizados pelos Estados em 2009..
O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano ...
O atraso pode causar um novo ajuste do Fundeb este ano, impactando negativamente as finanças municipais, como aconteceu em 2008 ...
Segundo promotor de justiça não há qualquer razão plausível que justifique a falta de pagamento, pois o município vem recebendo os repasses de recursos municipais, da ordem de 250 mil reais, normalmente ...
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