Tag: Franciana Di Fátima (11 matérias)

Cidades 30/05/2023 09h30

Audiência da DPE-TO, em Miracema, discutirá implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário

O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...

Saúde 22/09/2020 12h16

Defensoria Pública instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...

Estado 17/09/2020 09h51

Crescem denúncias de violência contra mulheres

Um total de 192 denúncias de violência contra a mulher foi registrado pela Polícia Militar do Estado do...

Meio Jurídico 28/04/2020 15h04

Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...

Meio Jurídico 14/04/2020 09h25

Defensoras públicas vão à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto

Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...

Estado 27/03/2020 12h32

Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto

A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ...

Estado 11/03/2019 12h20

DPE-TO apresenta Recomendação contra a unificação das delegacias de atendimento à mulher em Palmas

A defensora pública Franciana Di Fátima realizou vistoria na DEAM Centro e DEAM Sul em Palmas e...

Estado 19/10/2015 17h27

Contra o discurso do ódio, Defensoria Pública integra debate sobre intolerância

O Brasil é um país rico em manifestações e crenças religiosas, e muitos que, por opção, não professam nenhuma...

Cursos & Concursos 15/03/2014 09h59

Defensoria dá início à capacitação em direitos humanos para equipe do Justiça Comunitária

A capacitação tem o objetivo de divulgar conceitos básicos sobre direitos humanos e formar multiplicadores que atuam em atividades junto à população da região de Taquaralto – onde fica a sede do projeto...

Estado 12/09/2013 15h49

Defensoria Pública constata violações de direitos de quilombolas em Mateiros

Na Fazenda Galheiros mora Edilene Carlos Ribeiro, 34 anos e cinco filhos. Lá a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso encontrou uma família desolada...

Estado 02/05/2011 14h00

Defensoria Pública entra com procedimento especial e pede afastamento de policiais civis

De acordo com a Defensora Pública da Comarca de Colméia e Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, têm sido recorrentes as informações prestadas por presos sobre a existência de maus-tratos e práticas de violência....