Tag: Foro Privilegiado (11 matérias)
Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...
O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...
Quanto ao foro privilegiado, instituto visto como proteção casuística a políticos a agentes públicos, o...
Foro privilegiado (formalmente “Foro por prerrogativa de função”) é um direito adquirido por algumas autoridades que...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) votou favorável à proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado ...
Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado...
A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns...
Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial ...
Ataídes fez questão de ressaltar que a corrupção é um “tumor” que mata mais do que qualquer guerra ...
Senador Ataídes Oliveira assina pedido de urgência para a votação da PEC do fim do foro privilegiado
O requerimento necessita, no total, de 41 assinaturas. Até esta terça-feira, apenas 13 parlamentares assinaram o documento...
Além de rechaçar as afirmações, a deputada disse que nos mais de dois anos em que esteve na suplência jamais articulou para assumir o mandato...
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