Tag: Fiscalização e Controle (5 matérias)
Entre os pontos mais questionados está a contratação e a demissão de servidores comissionados e contratados, além da demora em convocar os aprovados no último concurso público do Estado...
Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no começo da tarde desta terça-feira, dia 4, foram distribuídos quatro processos...
Quanto as despesas com pessoal, o Estado gastou R$ 2,435 bilhões, o que representou 48,79% da RCL. Enquanto os investimentos em capital somaram R$ 547,7 milhões...
Também podem passar a fazer parte do conselho, como membros titulares e suplentes, dois deputados estaduais indicados pela Assembléia, e dois prefeitos designados pela Associação Tocantinense dos Municípios. Aprovada por unanimidade, a matéria deve ser apreciada pelo plenário ainda hoje...
A partir de agora, a comissão tem oito dias para receber emendas. Após este prazo, o relator dispõe de até 15 dias para apresentar seu parecer. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado ao plenário para a votação final...
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