Tag: Fidelidade Partidária (7 matérias)
Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do...
A representação contra Kátia Abreu foi apresentada pela Comissão Executiva Estadual do PMDB no Tocantins ...
O projeto (PLS 122/11) incorpora na legislação entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punido com a perda do mandato...
Segundo Mendes, antes da decisão do TSE, "existia um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por completo a oposição." ...
O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...
Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...
No dia 14 de novembro o Diretório Estadual do PT realizará o Encontro Estadual dos Vereadores com o tema: Mandato e Fidelidade Partidária. O evento contará com debates em plenário e mesas de abertura e de discussão ...
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