Tag: Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior (5 matérias)
O deputado entende que a audiência pública é o começo da busca do diálogo para entender a problemática da saúde...
Ao final das exposições houveram manifestações de representantes do controle social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, secretários de Saúde e prefeitos, entre outros...
Após as deliberações, foi estipulado que o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria de Habitação, proceda a aferição dos cadastros ...
Audiência pública culminou em encaminhamentos referentes a aluguel social para as famílias necessitadas, plano de conclusão das obras e instauração de procedimento administrativo...
Portaria nº 595 do Ministério das Cidades estabelece a obrigatoriedade da publicidade dessas informações na internet, entretanto a Prefeitura de Palmas não demonstrou o seu cumprimento...
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