Tag: Fabiano Contarato (15 matérias)

Polí­tica
O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...
Polí­tica
O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...
Polí­tica
A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...
Polí­tica
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...
Polí­tica
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
Meio Jurídico
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
Polí­tica
Foi a decisão de senadores e deputados federais em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta...
Polí­tica
O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por...
Polí­tica
Contarato classificou de absurdo o decreto que autoriza a destruição de cavernas, por...
Polí­tica
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem...
Polí­tica
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto representa um grande avanço no ...
Polí­tica
O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e ...
Saúde
Em Assembleia Extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, a enfermagem do Tocantins decidiu...
Polí­tica
A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...
Polí­tica
A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES)...

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Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.
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Democracia claudicante

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