Tag: Executivo (5 matérias)
A transferência dos poderes para Taquaruçu está determinada pela Lei Orgânica do Município de Palmas em seu artigo 1º, inciso II...
Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.
O Democratas decidiu nesta sexta-feira, dia 21, que para evitar retaliação, vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal, com pedido de instauração de uma Ação Civil Publica para apurar possíveis crimes de abuso de poder econômico...
Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...
A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...
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