Tag: Estatuto da Criança e Adolescente (19 matérias)
A semana seria um evento anual que promoveria a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além...
A regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do...
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do...
16 dos 20 novos conselheiros receberão a diplomação no auditório do Unitpac, às...
Cerca de 1.410 pessoas foram às urnas no município para eleger os conselheiros tutelares...
De acordo com informações do CMDCA, o processo ocorreu de forma tranquila, sem...
Dos 83 candidatos que participaram do processo de escolha, foram escolhidos 20 titulares e...
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência...
A eleição decidirá quem serão os novos agentes de defesa dos direitos que, por lei, são oriundos da...
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...
Os dados foram disponibilizados pela Fundação Abrinq, com base nas informações mais recentes coletadas pelo IBGE ...
Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade...
É orientado que, ao analisar os pedidos de matrícula dos adolescentes no ensino noturno, se identificarem relações de trabalho em desacordo com a lei, que as instituições de ensino comuniquem...
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...
O Projeto de Lei que Proíbe no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos...
Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaina que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescentes, denominado “Família Acolhedora” ...
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...
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