Tag: Estatuto da Cidade (4 matérias)
O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...
Originado na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou...
A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...
O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...
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