Tag: Estatuto da Advocacia (9 matérias)

Meio Jurídico 13/05/2024 20h26

Decisão do TED/OABTO veda montagem de stands de escritórios de advocacia em feiras agropecuárias

O julgamento ocorreu após Consulta n° 27.000.2024.001415-1, formulada por advogada inscrita nos quadros da OAB/TO...

Meio Jurídico 04/07/2023 09h57

Presidente sanciona e assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB

A lei sobre assédio moral e assédio sexual tem como objetivo prevenir e punir esses tipos de prática. O...

Meio Jurídico 29/12/2022 08h44

Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei

Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo…

Meio Jurídico 06/06/2022 16h45

Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa própria

Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...

Meio Jurídico 04/07/2019 19h22

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que que altera o Estatuto da Advocacia e a da OAB

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, a decisão é uma...

Estado 02/05/2013 16h06

Advogado acusa juiz de violar prerrogativas e promete ir ao CNJ; Para magistrado é muito alarde para pouca coisa

Pitaluga protocolou representação contra o magistrado na Ordem dos Advogados do Brasil e adiantou que no dia 7 também encaminhará o caso para o Conselho Nacional de Justiça...

Estado 24/01/2013 08h40

OAB/TO vai executar dívidas de advogados com pendência no pagamento das anuidades

No Tocantins, centenas de advogados estão com as anuidades atrasadas, segundo informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

Estado 08/01/2013 10h53

OAB faz consulta e questiona nomeação na Procuradoria de Palmas; “cargo só pode ser exercido por advogado”, diz vice-presidente

A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...

Estado 09/02/2011 08h21

Prerrogativas dos advogados são asseguradas pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/TO, conseguiu assegurar ao advogado Dr. José Orlando Pereira de Oliveira, sua prerrogativa de recusar-se à depor como testemunha em processo que atuou como advogado ...