Tag: Efraim Filho (8 matérias)
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono...
A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...
Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...
A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...
O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...
Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...
O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...
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