Tag: Edson Fachin (18 matérias)
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...
Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...
Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e...
É por meio dessa ferramenta que as agremiações, federações e coligações enviam as atas das...
TSE decide e apenas quem utiliza o CPF como chave PIX poderá doar recursos para campanhas eleitorais
No entendimento do presidente do TSE, o lapso temporal entre o recebimento dos recursos e a...
Edson Fachin citou as principais melhorias realizadas para as eleições deste ano e...
Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...
Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...
Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...
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