Tag: Direito Constitucional (6 matérias)
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros senadores, o texto altera o artigo 6º da Constituição para incluir o direito ao...
Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...
Segundo o projeto de lei, além do enfoque constitucional, o ensino deverá também abranger noções da Lei Orgânica do Estado ...
O evento é um momento de reflexão, a ser compartilhado entre docentes, acadêmicos e profissionais da área jurídica, sobre temas próprios do Direito Constitucional. Profissionais de outras áreas também podem participar ...
Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...
Os candidatos reprovados nas provas prático-profissionais em Direito Penal e Direito Constitucional do V Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, poderão realizar novas provas nestas disciplinas sem qualquer custo adicional ...
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