Tag: Dias Toffoli (27 matérias)
Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação...
A visita antecede a 1ª Semana Nacional de Saúde que acontece no município de Formoso do Araguaia. O Governo do Tocantins é...
Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...
Entre as principais mudanças conferidas pela Lei estadual 2.808/2013 estão o aumento de dois para três anos do...
O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que...
Impasse nas fronteiras entre estados se arrasta desde o ano de 1996
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...
A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...
Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...
Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...
Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...
A nova lei é resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado em maio deste ano e...
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo próprio STF e estava parada desde 2016...
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 ...
O evento que faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação da Justiça Federal no Tocantins, acontece a partir das 18:30 na sede do Órgão em Palmas...
Nos dias 7 e 8 de maio a Seção Judiciária do Tocantins promove a VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação do Órgão no Estado ...
A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...
A decisão foi comemorada por comunicadores e humoristas em todo o país. Alguns programas inclusive estão reprisando suas matérias, agora com recursos de edição e o bom humor característico do povo brasileiro...
Conforme foi informado pelo Procurador Geral do Estado, Haroldo Rastoldo, ao Conexão Tocantins no início da tarde desta quarta, 2, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que trata da demissão dos servidores comissionados do quadro do Estado foi adiado para a próxima quinta, 10, quando será realizada a próxima sessão ...
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