Tag: Descriminalização das Drogas (11 matérias)
O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...
O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano passado...
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...
Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era...
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...
O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...
O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...
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