Tag: Defensoria Pública da União (32 matérias)
Com um dos trânsitos mais violentos do mundo, Brasil segue sem nenhuma política pública de amparo às vítimas de acidente...
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...
A ação tem o objetivo de atender a população quilombola da região de Almas, com ênfase nas...
A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...
Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins
Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...
A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...
O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...
Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...
O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...
O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...
O certame irá premiar redações de estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo...
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
A proposta do evento é discutir o papel da mulher na sociedade, as vitórias alcançadas e os tantos desafios que ainda existem para a conquista da igualdade de gênero no Brasil e no mundo...
A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...
A ACP pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...
Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...
Quanto ao certame de Barrolândia, são oferecidas 245 vagas efetivas para profissionais de todos os níveis de ensino, com ganhos mensais que variam de R$ 788,00 a R$ 12.000,00...
Cerca de 10.852 famílias que moram na zona rural do Tocantins a 2 km da Capital tem que enfrentar todos os dias com a falta de energia elétrica...
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...
Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...
A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...
Oziene Vieira Barbosa embarcou para as Filipinas para buscar a filha Ieda Alexandra Levin, de 2 anos. As passagens de ida e volta da mãe e de volta da criança foram custeadas pela Secretaria de Defesa Social...
O chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins assistiu juridicamente os trabalhadores e os representantes jurídicos da Conab para discutir a possibilidade de que fosse devolvido o valor desviado ...
Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...
No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...
Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...
Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...
Atualmente um dos maiores impasses para que a Defensoria possa atender mais pessoas em áreas distintas é a falta de estrutura e de Defensores. No Tocantins são apenas três defensores públicos federais ...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ...
O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...
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