Tag: Constituição do Estado (3 matérias)
Em atendimento aos artigos 161 da Constituição do Estado, e 2º do Regimento Interno da Assembleia, a capital será transferida para Miracema...
Sales foi deputado constituinte no período de 1989 e 1990, sendo reeleito para um segundo mandato no período de 1991 a 1994. O ex-deputado era irmão da ex-vice-prefeita e ex-vereadora de Palmas, Mariza Sales, que atualmente é subsecretária estadual do Trabalho e Ação Social ...
A medida prevê que 2.703 funções sejam ocupadas por servidores efetivos ou estabilizados e que um número igual de cargos em comissão seja extinto (2.703). A intenção do governo é valorizar os servidores de carreira da administração estadual ...
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