Tag: Conselho Estadual do Meio Ambiente (20 matérias)
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) formalizou a posse dos novos...
A queima irregular ocorreu em setembro de 2015, dentro do período em que o ...
Membros da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) do Conselho Estadual do...
A participação diversificada dos segmentos da sociedade nos colegiados...
As entidades ambientalistas regularmente inscritas se tornam aptas a votar e...
A capacidade total de produção de peixes no Tocantins é de aproximadamente 900.000 ton/ano...
A publicação considera a necessidade de ordenamento e controle da atividade aquícola, com base numa ...
A RPPN é uma modalidade de unidade de conservação de domínio privado, criada por iniciativa voluntária do proprietário, com o objetivo de conservar...
Foi encerrada na ultima quarta-feira, 26, mais uma etapa para a revisão da Política Estadual de Florestas do Tocantins. A consultoria, contratada para a adequação da Lei ao novo Código Florestal Brasileiro...
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 27, o anteprojeto de Lei da Política Estadual de Proteção à Fauna ...
Instituída pela Lei Federal n° 9.985/2000 e regulamentada pelo Decreto n° 4.340/2002, a Compensação Ambiental é um mecanismo criado para contrabalancear os impactos sofridos pelo meio ambiente ...
Com a instalação da Câmara Técnica, entre outras ações, os representantes eleitos para o biênio 2012/2013, darão inicio aos levantamentos e análises necessárias à elaboração de propostas, que possam contribuir com as medidas administrativas...
A piscicultura foi um dos destaques do setor produtivo do Tocantins em 2011. A área foi responsável por uma movimentação financeira de R$ 150 milhões. Atualmente, o Estado possui cerca de mil empreendimentos piscícolas ...
A conservação da biodiversidade do cerrado é uma das preocupações do Governo do Tocantins e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), que tem o compromisso de promover o uso sustentável dos recursos naturais desse e de outros biomas do Estado ...
A produção de peixes no Tocantins cresceu em torno de 500% em dez anos e tende a aumentar, por vários motivos, entre os quais, clima tropical favorável, alto valor comercial de diversas espécies de peixes nativos da região amazônica, chegada de novos frigoríficos e eficiência da assistência técnica ...
Um dos principais avanços da nova resolução é a isenção para os piscicultores que produzem em até cinco hectares de lamina d'água, isto é, os pequenos produtores...
De acordo com a técnica da Embrapa, Adriana Lima, é preciso fazer um levantamento para relacionar quais as espécies exóticas do Tocantins. Segundo ela, o repovoamento das águas tende a seguir a normativa nacional e deve respeitar os tipos permitidos de reprodução de cada espécie ...
Durante o encontro foi redigida uma minuta para propositura de um Projeto de Lei para a efetivação da política estadual da aquicultura. Essas propostas ainda serão discutidas no Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente ...
Os conselheiros também decidiram encaminhar a câmara técnica, estudos sobre mais uma área prioritária para criação de Unidades de Conservação na Região Norte do Estado...
Ao todo foram apresentadas 10 metas que nortearão o trabalho dos órgãos de planejamento e execução da política ambiental do Estado ...
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