Tag: Comissão de Meio Ambiente (10 matérias)
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
O requerimento do parlamentar foi aprovado em regime de urgência e a referida audiência pública será...
A audiência é pública e de caráter interativo. Qualquer pessoa pode participar enviando perguntas e comentários...
Na última legislatura, o senador tocantinense foi vice-presidente desta comissão, que também contempla os projetos referentes a Fiscalização e Controle...
egundo o relator na CMA, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), foram oferecidas, no total, 13 sugestões de emendas ...
O foco do debate com o ministro do Trabalho e representantes de entidades como IBGE, OIT e DIEESE será a metodologia de cálculo do índice de desemprego no Brasil...
Para o senador tocantinense, o avanço explosivo do zika no Brasil reflete a falência do sistema público de saúde...
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, empossou os membros da Comissão de Direito Ambiental da instituição...
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